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quarta-feira, 5 de setembro de 2012

O VOTO DE LEGENDA

Desde a abertura democrática e da primeira eleição direta à presidência da República, em 1989, o eleitor brasileiro tem demonstrado a tendência de votar mais no candidato do que no partído político ao qual ele pertença. Seja o candidato ao Poder Executivo ou ao Poder Legislativo, em eleições majoritárias ou minoritárias, ele acabará por se eleger sem nenhum comprometimento partidário. Não é pois de espantar que após as eleições os candidatos com o maior desrespeito para com o seu eleitorado e sem nenhuma ética quanto a fidelidade partidária, troquem de partido como quem está trocando de roupa, e quem havia votado no partido X se vê apoiando inesperadamente o partido Y. Tal comportamento só se explica pela falta de cultura democrática do povo brasileiro após ter sido privado por décadas do exercício do voto.

A consequência dessa atitude carente de consciência democrática tanto da parte dos partidos, dos politicos e como dos eleitores tem sido o crescente enfraquecimento dos partidos políticos em seu aspecto institucional e a queda de confiança crescente da opinião pública na classe política. O próprio exercício da democracia se vê comprometido na medida em que os partidos políticos fogem de assumir qualquer responsabilidade quanto ao comportamento de seus candidatos e afiliados. Essa circunstância prejudicial à democracia está chegando a tal ponto que atualmente nós podemos ver as campanhas eleitorais mais dedicadas aos ataques pessoais entre os candidatos e à lavação de roupa suja em público do que ao propósito de darem esclarecimentos e informações que deveriam oferecer, divulgando as idéias e propostas para a solução dos problemas cruciais da sociedade, que precisam com urgências ser resolvidos.

A proposta do voto de legenda, que poderia ser chamado também de voto partidário, não é nenhuma idéia nova. Anteriormente era possível práticá-lo na cédula eleitoral de papel, podendo-se indicar o partido sem a necessidade de indicar o nome do candidato para cargos ao Poder Executivo ou Poder Legislativo. Porém, com o advento da moderna urna eletrônica a possibilidade do voto de legenda para o Executivo ficou impedida, já que digitando o número do partido automaticamente se vota no nome do candidato do partido ao cargo executivo. Contudo, no que diz respeito ao voto aos cargos legislativos essa prática ainda é válida, e o voto de legenda contemplará os candidatos do partido segundo a listagem da ordem de votação, do mais votado ao menos votado, a fim de serem eleitos. Assim, se ocorrer uma grande presença de votos de legenda o partido receberá a mensagem correta: que os candidatos oferecidos não foram do agrado dos eleitores e que precisará investir em seu quadro político se quiser manter o seu apoio eleitoral.

O voto de legenda pode ser a solução, por exemplo, para os eleitores descontentes do PSDB (Partido Social Democrático Brasileiro), que também contribuem para que o candidato tucano José Serra seja o mais rejeitado de todos os candidatos, com de 44% do eleitorado paulistano afirmando que não votaria nele de maneira nenhuma. Os "tucanos"orfãos de candidato prefeririam qualquer outro nome do PSDB do que o de Serra e grande parte deles resolveu protestar votando no Celso Russomano do PRB (Partido Republicano Brasileiro), apesar de serem PSDB no coração. A curiosidade é que Celso Russomano entrou para a política pelo PSDB em 1994 e ele permaneceu fiel ao partido na primeira candidatura como deputado federal, depois mudou de partido e ligou-se politicamente com Paulo Maluf, "cartola" do Partido Progressista (PPR/PPB ou PP dá no mesmo) e de 1999 a 2011 foi fiel escudeiro malufista, e ambicionando candidatar-se à Prefeitura de São Paulo, ele entrou em desacordo com Maluf, se desfiliou do PP e entrou para o Partido Republicano Brasileiro (PRB) – o qual teve como fundador o ex-vice presidente de Lula, o saudoso José de Alencar, um partido que tem estado coligado ao PT (Partido dos Trabalhadores) desde 2002 até os dias de hoje. Do mesmo modo, o voto de legenda pode atender os desiludidos eleitores do PT, que não conseguiram superar a indignação com a aliança espúria estabelecida pelo partido com o PP do senhor Paulo Maluf.

Como se pode ver os pobres eleitores paulistanos estão em palpos de aranha tendo que lidar com um verdadeiro saco de gatos vira-latas que se tornou a eleição à Prefeitura de São Paulo. Muitos dizem que querem anular o voto ou votar em branco para protestar, eu tenho me posicionado contra e quando consultada proponho o voto de legenda, porquanto o voto nulo ou em branco só dará uma vantagem ilícita à candidatura mais votada, que no momento segundo as pesquisas é a do senhor Celso Russomano. Também é da minha opinião que o voto num candidato duvidoso como forma de protesto não é solução, é risco. Ou pior, votar-se no candidato a Prefeito de um determinado partido e em candidatos a vereadores de um partido de oposição, fazendo uma salada política eleitoral, poderá causar o futuro engessamento governamental e abrir a porteira para negociações políticas corruptas que sempre afetam os novos governos eleitos – haja visto o que aconteceu com a presidente Dilma Rousseff.

Ora, está mais do que no momento de se dar responsabilidade a quem é de direito, e no caso trata-se dos partidos políticos brasileiros. Eu posiciono-me a favor do voto de legenda ou voto partidário com o objetivo de chamar a atenção dos partidos para a necessidade de fortalecerem-se como instituições democráticas e a obrigação que possuem de nortearem com ética a democracia brasileira e não fazer dela uma "bandalheira generalizada". O aumento da consciência do uso do voto pelo eleitor será tremendamente saudável para que uma verdadeira democracia estabeleça-se definitivamente no Brasil. O eleitor brasileiro ainda está aprendendo, mas certamente está muito mais esperto hoje do que em 1989.  

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